Carta de Serviços ao Cidadão
Câmara Municipal de Cruz das Almas
A Carta de Serviços ao Cidadão da Câmara Municipal de Cruz das Almas tem o objetivo de informar a sociedade sobre os principais serviços oferecidos pelo Legislativo Municipal, detalhando como acessá-los, prazos, canais de atendimento e outras informações essenciais para garantir a transparência e o pleno exercício da cidadania.
1. Acesso às Sessões Legislativas
As sessões ordinárias, extraordinárias e solenes são públicas e abertas à participação da sociedade.
Como acessar: presencialmente na sede da Câmara nos dias e horários divulgados no site oficial, ou pela transmissão ao vivo no site e nas redes sociais da Câmara.
Prazo: Imediato.
As sessões ordinárias, extraordinárias e solenes são públicas e abertas à participação da sociedade.
Como acessar: presencialmente na sede da Câmara nos dias e horários divulgados no site oficial, ou pela transmissão ao vivo no site e nas redes sociais da Câmara.
Prazo: Imediato.
2. Protocolo de Documentos e Solicitações
O cidadão pode protocolar documentos, requerimentos, pedidos de informações, sugestões ou reclamações junto à Câmara.
Como acessar: presencialmente na Secretaria Administrativa, pelo e-mail institucional ou por meio do site.
Prazo de resposta: até 15 dias úteis, prorrogáveis uma vez por igual período.
O cidadão pode protocolar documentos, requerimentos, pedidos de informações, sugestões ou reclamações junto à Câmara.
Como acessar: presencialmente na Secretaria Administrativa, pelo e-mail institucional ou por meio do site.
Prazo de resposta: até 15 dias úteis, prorrogáveis uma vez por igual período.
3. Pedido de Informação ao Cidadão (E-SIC)
Serviço eletrônico de informações ao cidadão conforme a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).
Como acessar: pelo sistema E-SIC no site da Câmara: Acesse aqui, presencialmente na sede ou pelo e-mail sic@cmcruzdasalmas.com.br.
Prazo de resposta: até 20 dias corridos, prorrogáveis por mais 10 dias mediante justificativa.
Serviço eletrônico de informações ao cidadão conforme a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).
Como acessar: pelo sistema E-SIC no site da Câmara: Acesse aqui, presencialmente na sede ou pelo e-mail sic@cmcruzdasalmas.com.br.
Prazo de resposta: até 20 dias corridos, prorrogáveis por mais 10 dias mediante justificativa.
4. Ouvidoria Legislativa
Canal para registrar sugestões, elogios, reclamações e denúncias relativas aos serviços legislativos.
Como acessar: pela Ouvidoria no site ou presencialmente na Câmara. E-mail: ouvidoria@cmcruzdasalmas.com.br
Prazo de resposta: até 15 dias úteis.
Canal para registrar sugestões, elogios, reclamações e denúncias relativas aos serviços legislativos.
Como acessar: pela Ouvidoria no site ou presencialmente na Câmara. E-mail: ouvidoria@cmcruzdasalmas.com.br
Prazo de resposta: até 15 dias úteis.
5. Acesso ao Portal da Transparência
Consulta pública a informações sobre despesas, receitas, licitações, contratos, folha de pagamento e diárias.
Como acessar: pelo Portal da Transparência: transparencia.cmcruzdasalmas.ba.gov.br
Prazo: Imediato.
Consulta pública a informações sobre despesas, receitas, licitações, contratos, folha de pagamento e diárias.
Como acessar: pelo Portal da Transparência: transparencia.cmcruzdasalmas.ba.gov.br
Prazo: Imediato.
6. Visitas Institucionais e Educativas
A Câmara recebe grupos escolares, estudantes e demais interessados para visitas guiadas e ações educativas sobre o Poder Legislativo.
Como acessar: solicitação prévia pelo telefone ou e-mail institucional.
Prazo de resposta: até 5 dias úteis para agendamento.
A Câmara recebe grupos escolares, estudantes e demais interessados para visitas guiadas e ações educativas sobre o Poder Legislativo.
Como acessar: solicitação prévia pelo telefone ou e-mail institucional.
Prazo de resposta: até 5 dias úteis para agendamento.
7. Participação em Audiências e Consultas Públicas
A sociedade pode participar de audiências e consultas públicas, manifestando opiniões sobre temas relevantes.
Como acessar: presencialmente nas datas divulgadas ou online, conforme regulamentação.
A sociedade pode participar de audiências e consultas públicas, manifestando opiniões sobre temas relevantes.
Como acessar: presencialmente nas datas divulgadas ou online, conforme regulamentação.
Canais de Atendimento:
Endereço: R. João Gustavo Silva, 129 - Centro - CEP 44380000
Telefone: (75) 3312-1741
E-mail: sic@cmcruzdasalmas.com.br
Site: www.cmcruzdasalmas.ba.gov.br
Endereço: R. João Gustavo Silva, 129 - Centro - CEP 44380000
Telefone: (75) 3312-1741
E-mail: sic@cmcruzdasalmas.com.br
Site: www.cmcruzdasalmas.ba.gov.br
A Câmara Municipal de Cruz das Almas trabalha com transparência e respeito ao cidadão. Estamos à disposição para servir você!